Descubra porquê o casamento gay é uma instituição conservadora!

Descubra porquê o casamento gay é uma instituição conservadora!

O casamento gay ou casamento homoafetivo é uma instituição conservadora porque ele reproduz os principais elementos do mito social família. Nesse artigo vamos explanar sobre suas transformações até chegarmos no casamento gay.

Uma das mais antigas instituições da humanidade, passou por profundas transformações no decorrer do tempo.
Nos tempos antigos, antes da Era Comum, tínhamos uniões entre pessoas para inúmeras finalidades, pagamento de dívidas, alianças políticas, apoio para guerra.

O CASAMENTO PARA POVOS ANTIGOS

Na Europa, as sociedades tribais anglo-saxônicas tinham o casamento como a principal forma de construir alianças políticas e de pôr fim a guerras entre famílias ou clãs. Quando havia um casamento ambas as famílias passavam a ter a ligação sanguínea e não mais guerreavam.

O casamento, para alguns povos antigos como celtas e nórdicos, seguia um modelo  no qual a linhagem era matrilinear, ou seja o reconhecimento do indivíduo como membro de um clã ou família dependia da mãe, bem como os direitos a títulos, bens e outras benesses que  viessem com o nome da família.

O homem, uma vez reconhecido como membro dessa família, tinha os seus direitos e as suas obrigações dentro da comunidade onde ele estava inserido, normalmente seguindo o oficio do pai.

Quando esse homem alcançava a maturidade, poderia se casar, normalmente com alguém escolhido pela família para o fortalecimento político e econômico do grupo. Além de sua esposa, ele poderia ter outras com o papel de concubinas, submetidas a autoridade da primeira mulher.

Para os Astecas, povo mesoamericano que viveu na região do México, o casamento tinha objetivos semelhantes para os europeus de antes da era comum, sendo visto como uma forma de fomentar alianças políticas, de mobilidade social e desenvolvimento econômico.

Para esses povos, o casamento consistia na união de uma mulher maior de quinze anos e um homem maior de vinte. Havendo consentimento, a poligamia seria permitida. No caso de adultério, o agente era punido com castigos físicos ou até com a morte

 O CASAMENTO APÓS A ERA COMUM

Com a ascensão e avanço do cristianismo na Europa, tornando-se então a religião oficial do Império Romano, o modelo de casamento foi lentamente sofrendo transformações.
Inicialmente, os povos pagãos recém convertidos se mantiveram resistentes, mas com o tempo as novas crenças da cristandade se mesclaram com as tradições pagãs.

O casamento conversou suas principais características, a hereditariedade dos títulos, terras e outros bens da família, a formação de alianças políticas e a mobilidade social dentro do sistema de hierarquia social, servindo de base para o novo modelo de organização social.

Durante toda a idade média, o casamento foi usado pela nobreza e pela realeza como forma de manutenção do quo. Logo, reis, rainhas, príncipes, princesas e membros da nobreza se sujeitavam a casamentos arranjados com o único objetivo de firmar tratados e garantir a estabilidade econômica e poderio militar de uma região.

A ideia de consentimento para o casamento passou a fazer parte da tradição por volta do ano 1140 com o Decreto de Graciano, uma obra de direito canônico feito por um monge beneditino italiano, que estabelecia regras de conduta e normatizava os costumes da igreja católica.

Porém, o consentimento só passou a ser imprescindível para a igreja realizar o casamento a partir do século XII.

Como até então o casamento era algo irrevogável, este servia como meio de criar estabilidade jurídica nas relações. Mas com o surgimento da igreja anglicana e a dissolução do casamento real inglês, o casamento novamente passa por transformações.

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A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO REAL

O rei inglês Henrique VIII, estava em uma busca por fortalecer o controle da coroa inglesa, e tinha na igreja católica uma inimiga para o caminho do absolutismo. Para isso, o rei submeteu um pedido a Roma para a dissolução do seu casamento com Catarina de Aragão, pedido esse que foi sumariamente recusado, já que a igreja católica lutava contra a reforma protestante.

Henrique VIII foi ao parlamento e solicitou apoio para que a dissolução do seu casamento acontecesse, porque isso se tratava de uma questão de estado, a sua linha sucessória, e esse poder não deveria estar nas mãos de alguém fora da Inglaterra.

Com esse apoio ao rei, o parlamento criou em 1534 o Ato de Supremacia por meio do qual foi criada a igreja anglicana, cujas tradições religiosas provinham de combinações de ideias católicas, luteranas e calvinistas.

A partir de 1670, a indissolubilidade do casamento passou a ser contestada pelo parlamento, que promovia a quebra das relações conjugais em casos específicos, o que serviu de base para o divórcio na atualidade.

Em 1836, separou-se a ideia de casamento religioso do casamento civil e pessoas não católicas ou não cristãs passaram a ter seus casamentos com reconhecimento legal e pautados nas suas próprias premissas.

Nessa altura da história da nossa civilização, o casamento conservava, ainda, as características fundamentais de tempos passados, como a hereditariedade de títulos heranças, a estabilidade jurídica, alianças políticas, militares e econômicas.

A LEI DO DIVORCIO

O casamento, com sua característica de indissolubilidade, foi tido como a base da organização social. O modelo da estrutura familiar de marido, esposa e filhos era tido como a célula mãe da estrutura social.

Nesse momento da história, o casamento servia para que duas pessoas pudessem ter estabilidade jurídica para construir patrimônio, garantir a proteção de suas propriedades, e a guarda e proteção dos filhos.

Os filhos “ilegítimos” ou filhos adotados passam a ter os mesmos direitos que os filhos consanguíneos do casal.

Até o final da idade média os filhos que não fossem concebidos pelo patriarca e matriarca da família não eram reconhecidos como filhos legítimos, mas sim como bastardos, e a esses nenhum direito de nascença era garantido.

Uma das maiores críticas ao avanço da ideia de divórcio estava relacionada à moralidade conservadora religiosa, onde a cristandade não via com bons olhos a separação.
Os casais sofriam grande pressão social para que se mantivessem juntos. A separação promovia um isolamento paulatino da comunidade em relação ao ex-casal, submetendo os envolvidos a olhares repreensivos e queda do status social.

Isso vinha da ideia que o divorcio implodiria a sociedade, que se as pessoas passassem a ter o direito de se divorciar, esse modelo de organização social pautado no núcleo familiar estaria em risco.

No Brasil o direito ao divorcio passou a fazer parte do nosso código judicial apenas em 1977, durante o governo Geisel. Com a aprovação da lei do divórcio, foram necessárias muitas inovações jurídicas sobre a divisão de bens, guarda dos filhos, pensões, entre outras.

Em 1984, primeiro ano que se tem dados sobre o divorcio no Brasil, houve cerca de 30,8 mil divórcios. Em uma década esse número triplicou para 94,1 mil. Em 2004 alcançou a marca de 130 mil e, com uma taxa de crescimento de 160%, até 2014, registrou-se 341 mil divórcios, cerca de 1,7 por mil habitantes.

O CASAMENTO NA MODERNIDADE

Com a força do movimento sufragista nos séculos XIX e XX, com a popularização e fortalecimento do movimento feminista pelo qual a mulher passou a ter direitos e estabilidade jurídica igual ao homem, e com a ascensão da ideia renascentista de amor romântico, os modelos de relacionamento mudaram bastante.

Hoje as motivações que levam as pessoas ao matrimônio estão ligadas à ideia de afinidade, amor, colaboração, estabilidade jurídica, proteção de riquezas e propriedades conjugais e à criação de filhos.

Segundo o historiador e escritor Yuval Harari, autor de Sapiens – uma breve história da humanidade, todas as nossas tradições humanas estão embasadas em mitologias.
O casamento e a constituição de família não é diferente. O mito que embasa a ideia de casamento é o amor romântico: quando duas pessoas se amam, elas se casam.

Esse mito é largamente reforçado pela cultura do ocidente, as produções de Hollywood, séries, livros e novelas. Todas elas contam o mito do amor romântico e o vão fortalecendo dentro da sociedade por meio de pequenos ritos que o representam. O filme da Netflix Megarromântico apresenta todos esses estereótipos desse amor.

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PORQUE O CASAMENTO GAY É UMA INSTITUIÇÃO CONSERVADORA?

Traçamos uma linha histórica dos fenômenos sociais que permeiam a ideia do casamento, revisitamos a utilidade do casamento para os povos antigos que antecedem a Era Comum, para os povos cristãos da Europa e para a atualidade.

Em todos os momentos, o casamento tem um peso significativo para a sociedade. Desde os povos antigos a ideia de família é usada para dar sentido ao modelo de organização social.
Para diferentes povos são usados diferentes mitos que contam a importância do casamento e o significado que cada sociedade dá a essa instituição.

Através do tempo, a instituição casamento passou por profundas transformações em suas motivações para ser realizado, na forma que é realizado, nas obrigações de cada membro da família e nas formas de findar o mesmo.

Hoje o casamento é visto principalmente como um meio de criar estabilidade jurídica para que duas pessoas possam construir patrimônio juntas e constituir família.

Em princípio, esses valores passaram inalterados pelo tempo. A forma como esses valores passaram a ser expressados mudou, mas os valores primordiais da ideia de família e casamento continuam os mesmos.

O casamento homoafetivo respeita esses mesmos princípios que norteiam a ideia de casamento, ambas as pessoas buscam a estabilidade jurídica para construírem um patrimônio e a constituição de família.

A noção de família como sendo um grupo de humanos com ligações biológicas, ancestrais, legais ou afetivas continua sendo a mesma.

O objetivo da constituição de uma família são duas pessoas que buscam ser felizes, que buscam compartilhar amor, afeto e tristezas. São pessoas que buscam ter filhos e, por fim formar membros produtivos dentro da nossa sociedade.

Políticos conservadores das Américas e Europa já se pronunciaram a favor do casamento e da constituição de família por casais LGBTs.

“Está em causa a igualdade, mas também outra coisa: compromisso. Não é apesar de eu ser conservador que apoio o casamento homossexual. É exatamente porque sou conservador.”

David Cameron Ex-primeiro ministro da Inglaterra pelo partido conservador

No sul dos EUA há um movimento encabeçado por conservadores que são pró casamento gay. O reverendo Phil Snider pregou a sua congregação no Missouri com um texto que originalmente tratava da segregação racial, onde ele substitui esse termo por direito dos homossexuais. No final da sua fala ele diz: “Sinto muito, acredito que tomei emprestados argumentos do século errado, e espero que vocês não cometam o mesmo erro que eu e fiquem do lado certo da história”.

Cada vez mais, conversadores reconhecem os novos modelos de família, formados por casais homoafetivos, e por mães e pais solos como sendo válidos e possíveis.

Dos jovens entre 18 e 33 anos, 69% apoiam de forma sem precedentes o direito de LGBTs a constituírem família e ter seus relacionamentos equiparados aos dos heterossexuais.

Entre os pensadores liberais e os conservadores moderados, há o entendimento que o estado não tem o poder ou o dever de proibir que pessoas do mesmo sexo se casem e que constituem família. Cabe apenas ao legislativo o trabalho de inovação legislativa para que haja a estabilidade jurídica necessária.

Quando Cameron diz que, por ser conservador, ele apoia o casamento gay, ele está reconhecendo que uma família formada por pessoas do mesmo sexo não altera em nada a ideia de família que construímos na modernidade, que essa é uma forma de usar um modelo que conhecemos há eras, que sabemos que dá certo, para criarmos pessoas saudáveis e membros produtivos da nossa sociedade.

Porque no final das contas, é disso que se trata ser uma família, compartilhar amor, acolhimento e sermos membros produtivos da sociedade.

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Reginaldo Pacheco
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